📜 Licença de Usuário Final (EULA) — Smart Muter for YouTube™

Última atualização: 09/01/2026

Esta Licença de Usuário Final (“EULA”) rege o uso da extensão Smart Muter for YouTube™ (“Extensão”), desenvolvida por TJSDeveloper (Thiago Sobrinho).

Ao instalar ou utilizar a Extensão, você concorda com os termos abaixo.

1. Concessão de Licença

É concedida ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para utilizar a Extensão conforme esta EULA. Esta licença não confere qualquer direito de propriedade sobre o software.

1. Versões (Gratuita e Pro)

A Extensão pode ser disponibilizada em:

Versão Gratuita: com limitações de uso.

Versão Pro: desbloqueada mediante compra de licença, com uso ilimitado conforme descrito na página oficial.

1. Restrições

Você não pode:

Copiar, modificar, adaptar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas da Extensão;

Distribuir, sublicenciar, vender, alugar, ceder ou explorar comercialmente a Extensão ou qualquer parte dela;

Remover avisos de direitos autorais, marcas ou outros avisos de propriedade.

1. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses sobre a Extensão (incluindo código, marcas e conteúdo) pertencem exclusivamente ao TJSDeveloper.
Todos os direitos são reservados.

1. Privacidade

O uso da Extensão está sujeito à Política de Privacidade aplicável. A Extensão não coleta dados pessoais identificáveis e utiliza apenas informações técnicas mínimas para funcionamento e, quando aplicável, validação de licença.

1. Limitação de Responsabilidade

A Extensão é fornecida “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. O desenvolvedor não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Extensão.

1. Rescisão

Esta licença poderá ser rescindida automaticamente caso você viole qualquer termo desta EULA. Em caso de rescisão, você deverá cessar imediatamente o uso da Extensão.

1. Alterações

O desenvolvedor pode atualizar esta EULA a qualquer momento. A continuidade do uso da Extensão após alterações implica aceitação dos novos termos.

1. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:
📧 tjsdeveloper.apps@gmail.com